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I – Do objeto
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II – Da licença de uso
Os materiais e conteúdos do site são licenciados para uso pessoal, de forma não exclusiva e intransferível. Sem autorização por escrito, você não pode distribuir, modificar, copiar, sublicenciar, vender ou criar material derivado deles, nem remover os avisos de direito autoral que eles contenham. Você não adquire nenhum direito de propriedade sobre o nosso serviço, materiais ou conteúdos.
III – Da capacidade de acesso
Menores de 18 anos podem utilizar o site com a participação ativa dos pais ou do responsável legal.
IV – Do acesso ao site e aos materiais
Para receber alguns materiais, como e-books, é preciso informar alguns dados. Eles devem ser corretos, atuais e completos. O conteúdo do site é de propriedade do Espanhol Sem Fronteiras e da professora Acsa Lima, e a violação desses direitos sujeita o infrator às sanções previstas na legislação brasileira. Materiais, ferramentas e recursos podem ser adicionados, alterados ou removidos sem aviso prévio.
V – Das garantias limitadas
Trabalhamos para que o site funcione sempre bem, mas não garantimos que ele estará disponível o tempo todo, sem interrupções ou erros. O aprendizado de um idioma depende da dedicação de cada pessoa, por isso não podemos garantir o nível de espanhol que você vai atingir.
VI – Das responsabilidades limitadas
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VII – Dos afiliados e parceiros
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VIII – Das modificações destes Termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. Recomendamos consultá-los periodicamente.
IX – Das práticas vedadas
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XI – Da segurança
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XII – Do cancelamento do acesso
Se você utilizar os conteúdos de forma contrária a estes Termos, o Espanhol Sem Fronteiras poderá encerrar o seu acesso, bloquear acessos futuros e tomar as providências legais cabíveis. Em produtos pagos, o pedido de cancelamento respeita o prazo de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
XIII – Da indenização
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XIV – Da aceitação
Ao aceitar estes Termos, você declara que concorda com todas as cláusulas acima.
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